Processo 225035/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 14:22
Autuado em 04/04/2017 14:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1250/2018 da Primeira Câmara, de 11/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1250/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/05/2018 Acórdão   1250/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual ROSANGELA MARIA FREIRE COSTA
Gestor das Contas RINALDO ADRIANO FURLAN

Juntadas
DataDescrição
18/05/2018 08:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356338/18
26/02/2018 19:44 do Protocolo 112552/18
08/01/2018 16:09 AR do Ofício OCN - 5722/2017 - DP
10/04/2017 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263174/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/07/2018 Instrução de Cobrança   388/ 2018   
DP  15/12/2017 Ofício de Contraditório   5722/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2018 1841 Acórdão nº 1250/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 1945/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1645/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2018 08:59 CMEX  
13/07/2018 08:59 CMEX  
13/07/2018 08:59 CMEX  
14/06/2018 10:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2018 -
13/06/2018 16:28 SMPJTC  
13/06/2018 11:18 1PC Ciência de Decisão nº 153/2018 -
12/06/2018 12:52 SMPjTC  
04/06/2018 16:32 S1C Acórdão nº 1250/2018 -
26/03/2018 09:53 GCNB  
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
23/03/2018 11:27 1PC Parecer nº 271/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Nova Aliança do Ivaí. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe aplicação de multa.
22/03/2018 14:01 SMPjTC  
13/03/2018 14:04 COFIM Instrução nº 1081/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 09:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 276/2018 -
14/12/2017 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 5722/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1945/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 3259/2017 -
18/04/2017 09:39 DP  
06/04/2017 14:09 COFIM  
05/04/2017 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1645/2017 -

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